O Governo de Minas Gerais vai levar os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) para mais perto dos cidadãos. A nova estratégia vai complementar a dispensação dos medicamentos que já são distribuídos nas unidades básicas de saúde, com mais 48 remédios essenciais, evitando deslocamentos longos e agilizando o tratamento.
Atualmente, para retirar esses medicamentos, mais de 60 mil pacientes precisam ir até unidades da Farmácia de Minas, que muitas vezes estão localizadas em cidades-polo. Com a ampliação do serviço, os mineiros poderão retirar nas UBS, por exemplo, remédios para dor crônica, triglicérides altos, lúpus, doença pulmonar obstrutiva crônica, epilepsia, osteoporose e colesterol alto.
A secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, destaca que a iniciativa visa reduzir a burocracia e facilitar o acesso da população.
“Vários medicamentos já são de uso contínuo dos pacientes, e o que queremos é aproximar esse medicamento do cidadão, que vai poder buscar pertinho de casa. Para que isso seja possível, é muito importante que os municípios façam a adesão ao projeto”, afirma.
Além da comodidade, a adesão dos municípios permitirá eliminar o tempo médio de 40 dias úteis necessário para análise dos pedidos desses medicamentos no Ceaf.
“Com o novo modelo, bastará a prescrição médica para que o paciente retire seu medicamento na UBS, garantindo um tratamento cada vez mais efetivo e oportuno”, ressalta Poliana.
Adesão beneficia os municípios
Além de beneficiar os cidadãos, os municípios também saem ganhando. De acordo com o diretor de Políticas de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Jans Bastos Izidro, a adesão traz vantagens econômicas.
“Os municípios poderão adquirir os medicamentos a preços mais competitivos, ter acesso a um modelo de financiamento equitativo e seguro, além de utilizar o mesmo fluxo de compra já adotado para medicamentos básicos”, explica.
Para aderir, os municípios precisam assinar o termo de adesão à Resolução SES-MG nº 9.847, de 13/11/2024. O documento está disponível no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (Sigres) e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Até o momento, cerca de 730 municípios já aderiram.
O Governo de Minas vai definir, junto com os municípios, a quantidade de medicamentos necessária e negociar um contrato único de compra com fornecedores, garantindo melhores preços. A previsão é de que os contratos sejam finalizados até setembro de 2025. Com isso, os recursos serão repassados aos municípios para que adquiram os medicamentos e iniciem a distribuição.
Como funciona e o que muda
Os medicamentos do Ceaf são usados no tratamento de doenças raras, crônicas ou de alto custo, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Hoje, para ter acesso a eles, o cidadão precisa passar por um processo burocrático com quatro etapas: solicitação, análise dos documentos, dispensação do medicamento e renovação do tratamento.
Com a adesão dos municípios ao novo modelo, esse processo será simplificado. O paciente poderá retirar o medicamento diretamente na UBS, dentro do fluxo de atendimento da atenção básica, de acordo com as definições dos municípios.
De janeiro a outubro de 2024, a SES-MG distribuiu cerca de 282.660.751 unidades de 292 tipos de medicamentos pelo Ceaf.
Mais informações podem ser consultadas na página do Ceaf.