O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou, nesta sexta-feira (21), o pedido da defesa do pediatra Fernando Cunha Lima para substituir a prisão preventiva em domiciliar e determinou que o médico seja transferido para João Pessoa em até 30 dias.
A defesa de Fernando Cunha Lima tentou a reversão da prisão, sob o argumento de que ele tem idade superior a 80 anos e extremamente debilitado por motivo de doença grave.
O juiz negou o pedido por entender que a idade avançada não é argumento suficiente diante da periculosidade do médico e “como forma de preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”.
O magistrado também defendeu que “a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”.
Transferência para a Paraíba
O juiz também negou o pedido de manutenção de Fernando Cunha Lima em Recife, pelo fato de ter uma filha morando na capital pernambucana, o que foi negado.
O médico deverá ser transferido de volta para a Paraíba, com a máxima urgência, pela Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba; e deve ser apresentado à Vara de Execuções Penais, que ficará responsável por definir a unidade prisional para onde ele será encaminhado.
“O recambiamento é necessário à continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural”, pontua o juiz.
Entendo o caso
O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. No momento em que se apresentou às autoridades ele disse que iria “ficar só dois dias” na prisão e sair.
As primeiras acusações contra o médico surgiram em 25 julho de 2024, quando uma mãe relatou à polícia que presenciou o profissional tocando as partes íntimas de seu filho durante uma consulta em João Pessoa. Após a divulgação do caso, outras vítimas – incluindo uma sobrinha do pediatra – buscaram a Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude.
Atualmente, Cunha Lima responde por dois processos: um com quatro vítimas e outro com duas. O Ministério Público (MP) aponta que uma das crianças teria sido abusada duas vezes. Investigadores também revisaram denúncias antigas, como a de uma sobrinha do médico, que alega ter sido violentada por ele em 1991.
Com clínica no bairro de Tambauzinho, o pediatra era conhecido por atender gerações de famílias na capital paraibana, muitas das quais confiavam nele desde o nascimento dos filhos.