Avelino Israel
Secretaria de Assuntos Jurídicos
No primeiro dia de fiscalização mais intensa, iniciada nesta segunda-feira (5) no comércio do centro da cidade, fiscais do Procon de São José dos Campos vistoriaram 34 lojas físicas. A ação prossegue durante todo o dia até a próxima sexta-feira (9), véspera do Dia das Mães, uma das datas do ano com mais movimento no comércio.
A fiscalização especial do Procon teve início no dia 24 de abril, com 138 lojas físicas e 18 virtuais tendo sido fiscalizadas até ontem (5). Neste período, 3 lojas físicas foram autuadas por ausência de preços nos produtos expostos à venda. Das lojas virtuais, nenhuma apresentou irregularidades.
A previsão do Procon é que até o final da semana 200 pontos comerciais sejam fiscalizados. Além da colocação de preços nos produtos expostos, também são fiscalizadas a validade dos produtos, a clareza e apresentação da informação e se o CDC (Código de Defesa do Consumidor) está em local de fácil acesso para consulta do consumidor, entre outras.
Equipe de fiscais do Procon em ação no Calçadão da Rua 7 | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
Orientações
O Procon também reforça as orientações ao consumidor, como pesquisar preços antes de comprar, desconfiar de ofertas muito vantajosas, procurar saber a política de troca do fornecedor e ficar atento às garantias do produto comprado.
O consumidor que se sentir lesado, seja numa compra em loja física ou virtual (site, aplicativo ou telefone), poder registrar sua reclamação junto ao Procon, devendo apresentar o máximo de documentação que comprove a irregularidade praticada pelo fornecedor.
A reclamação pode ser feita pessoalmente, na sede do Procon, ou de maneira virtual, pelo site da Prefeitura.
Procon do SJC
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