O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta terça-feira (20), uma investigação sobre os casos de pacientes que passaram por procedimentos oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande e relatam problemas como complicações como infecções e perda de visão.
A promotora de Justiça Adriana Amorim determinou que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) apresente, em até 10 dias, informações detalhadas sobre o mutirão. A pasta deve informar o total de pacientes atendidos, os tipos de procedimentos realizados e os critérios para a seleção dos pacientes.
Também foi solicitada a relação dos profissionais envolvidos, com suas qualificações, e o contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo (responsável pelas intervenções), destacando as responsabilidades técnicas e administrativas.
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Além disso, a SES-PB deve enviar detalhes sobre o processo interno aberto para apurar os problemas e as medidas de fiscalização adotadas durante a execução do mutirão.
Em nota, o Ministério Público afirmou que pode tomar outras medidas durante a investigação para proteger a saúde dos pacientes.
Entenda o caso
Parte dos medicamentos usados no mutirão oftalmológico realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande estava vencida, segundo confirmou a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) nesta terça-feira (20). O mutirão aconteceu na última quinta-feira (15) e, após os procedimentos, pacientes relataram infecção e perda de visão.
A SES informou que, dos 30 frascos da medicação utilizada, pelo menos seis estavam vencidos e abertos. Há indícios de que esses medicamentos foram aplicados durante o mutirão. Ao todo, 64 pacientes passaram pelo procedimento.
O número de pacientes que apresentaram desconforto persistente e baixa visão subiu de quatro para nove. Após a repercussão do caso, a SES-PB rompeu o contrato com a Fundação Rubens Dutra Segundo, empresa responsável pela realização do mutirão.
Denúncias começaram a ser divulgadas no último dia 19, quando pacientes relataram dores intensas e sinais de infecção ocular em outras unidades de saúde durante o fim de semana. Entre os casos está o de uma idosa de 89 anos que perdeu completamente a visão de um dos olhos após a cirurgia. A família afirma que ela vinha apresentando melhora antes do procedimento.
A SES-PB informou que instaurou um processo administrativo para apurar o caso e acompanha a situação dos pacientes afetados.
Em nota enviada ao g1, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou que está acompanhando o caso.