O presidente da Câmara dos Deputados, paraibano Hugo Motta (Republicanos), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender todos os atos do governo e do Congresso sobre decretos do IOF e convocar uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso.
Na avaliação do paraibano, a medida está alinhada ao sentimento da maioria da Câmara e da população brasileira. O deputado também se colocou à disposição para dialogar em busca de “equilíbrio das contas públicas e do crescimentos sustentável da economia”.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, afirmou.
Decisão de Moraes
Na decisão, tomada nesta sexta-feira (4), Moraes concedeu o prazo de cinco dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que motivou as decisões: o governo, ao aumentar as alíquotas do imposto, e o Congresso, ao suspender os efeitos do decreto presidencial.
A audiência está marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília.