O projeto de lei 3062/2022 recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas em apoio a aprovação da matéria. A proposta, que tem relatoria do deputado Ruy Carneiro (podemos) proíbe o uso de animais em testes de laboratório para fabricação de cosméticos.
A assinaturas foram obtidas através de uma petição organizada pela plataforma Change.org Brasil. Diversos artistas, como Xuxa Meneghel e Maitê Proença, além de influenciadores e defensores da causa animal, tem feito campanha nas redes sociais pela aprovação da matéria.
O documento foi entregue nesta terça-feira (8) pela diretora executiva da organização, Mônica Souza, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
A proposta estava na pauta de ontem, mas deve ser apreciada no plenário da Casa nesta quarta-feira (9). Caso aprovada, a matéria já deve seguir para a sanção presidencial.
Testes são proibidos em mais de 40 países
Durante o ato, a diretora executiva da Change.org no Brasil ressaltou o número expressivo de assinaturas, que reflete o desejo da sociedade brasileira pela mudança na legislação.
“A gente está entregando hoje essas 1,68 milhão de assinaturas, que são de pessoas que estão na plataforma Change.org, querendo que acabem os testes em animais para Cosméticos. Esse tipo de teste já é proibido em mais de 40 países e em 13 estados brasileiros. Há mais de 10 anos, lutamos por uma lei nacional que proteja os animais, sem impedir o avanço da ciência, da pesquisa e da inovação”, enfatizou Mônica Souza.
Deputados acreditam na aprovação da proposta
Ruy também participou do encontro e reafirmou o compromisso com a causa e comemorou a força da mobilização social em torno do projeto. Segundo ele, a aprovação vai representar o fim de um ciclo de sofrimento e maus-tratos.
“Vamos libertar o Brasil desse equívoco e, acima de tudo, libertar os animais de um sofrimento que nunca mereceram. Essas assinaturas demonstram que o povo brasileiro quer mudar essa realidade. O relatório que apresento traz todos os detalhes necessários para alinhar o Brasil a práticas modernas e éticas, semelhantes às de dezenas de países que já proibiram esses testes. Estou confiante de que a Câmara dará esse passo importante”, afirmou.
Hugo Motta já considera a matéria aprovada antes mesmo da votação. “Será um marco na Câmara dos Deputados e uma medida extremamente importante para evitar testes com nossos animais na produção de produtos cosméticos”, afirmou.