AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 91/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 – Prefeitura Municipal de Bonito

O MUNICÍPIO DE BONITO – MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA “ABERTO”, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 77 de 24 de março de 2025, Lei Municipal nº 1.762 de, 03 de dezembro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de Infraestrutura Urbana – Pavimentação e Restauração Asfáltica, Drenagem e Galerias Celulares de Concreto em diversas ruas no Programa PEM – Programa de Eficiência Municipal – Etapa 2, no município de Bonito/MS, conforme contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º 40/00029-X, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DATA DA REALIZAÇÃO: 04/08/2025

HORAS: 09h00min.(Horário de Brasília).

LOCAL: Plataforma BLL Compras – https://bll.org.br/

Código Registro Informação: 92C161C787B74538C87D1AB103039ABD3282389A

EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ – “Acesso Identificado” – Contato: (41) 3097 4600.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma – https://bllcompras.com/Home/Login.

Bonito/MS, 11 de julho de 2025.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.