O Sistema Tributário brasileiro é um monstro que assusta a todos, inclusive a si mesmo, em determinadas oportunidades.
O Estado rico, produtor por excelência, consegue vender mercadorias para Estados pobres, consumidor por excelência, e monetizar seus créditos fiscais com condição de transformá-los em verdadeira moeda corrente.
Aqui na PB isso acontece com os Termos de Acordo. Temos montanhas de saldo credor, em alguns casos, sem utilidade, mas que são moeda, é óbvio que são .
A Sefaz é cuidadosa e rigorosa nesse monitoramento. Como ela é receita e despesa (Sefin + SER) então desenvolve cuidados contra a corrupção , através de um único filtro de análises, passando pelo Sefaz . Estamos resguardados .
Esse sistema tributário é um manicômio. O pior é que há médicos demais querendo que ele se mantenha “descompensado”.
Nós, os analistas, nos inquietamos muito quando o assunto é comercio na nuvem. A Sociedade não acompanha, sequer, os números da arrecadação .
Um escândalo como esse de São Paulo, o Caso Ultra-Pharma, impõe uma reflexão : tornar transparente esse mundo do comércio virtual é uma questão de civilidade . Informação é o “alimento” de uma gente democrática .
A rigor, quanto é o nosso ICMS arrecadado mensalmente, decorrente do Difal do comércio on line !?
Não temos relatório . (Ainda).
Jurandi Eufrauzino- advogado tributarista