Os vereadores de João Pessoa, em sessão extraordinária online realizada nesta quinta-feira (16), aprovaram dois projetos de lei enviados pelo prefeito Leo Bezerra (PSB) que autorizam a abertura de créditos especiais no orçamento municipal. As propostas foram votadas em regime de urgência.
O maior crédito aprovado é de R$ 4,2 milhões, destinado ao pagamento de subsídio ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (Sintur-JP) para custear a gratuidade no transporte público coletivo destinada às pessoas com deficiência (PCDs).
O projeto foi aprovado antes do recesso, mas, conforme justificativa do prefeito, era necessário inclui o crédito crédito especial no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para permitir a execução da despesa.
Recursos para a Funjope
Os vereadores também aprovaram a abertura de crédito especial de R$ 1 milhão para a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Segundo o líder da oposição na Câmara, vereador Milanez Neto (MDB), o recurso foi repassado pelo Governo da Paraíba para auxiliar no financiamento do São João promovidas pela Prefeitura de João Pessoa.
Milanez afirmou que as matérias foram apreciadas sem discussão por não apresentarem caráter polêmico. “Não houve debate porque são matérias que não são polêmicas”, justificou o parlamentar.
Com a aprovação em plenário, os projetos seguem para sanção do prefeito.