Candidatos ao Senado pela Paraíba se manifestaram publicamente sobre a crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citado em relatório da Polícia Federal em troca de mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro.
As declarações dos candidatos foram dadas nas redes sociais e em entrevistas, logo após a divulgação das mensagens entre Vorcaro e um contato atribuído a Moraes.
Três candidatos, André Gadelha (MDB), Marcelo Queiroga (PL) e Major Fábio (Novo), defenderam o aprofundamento das investigações e até o impeachment do ministro. Os demais não haviam e pronunciado até a publicação da reportagem.
André Gadelha (MDB)
Em entrevista nesta quarta-feira (02) na TV Cabo Branco, o candidato do MDB, André Gadelha, se posicionou a favor do impeachment. Sem citar nominalmente Moraes, ele criticou o contrato milionário do escritório de advocacia da esposa do ministro com o banco Master.
“Eu já teria pedido o afastamento dele há mais tempo, eu já teria encarado o Senado de uma forma mais forte, da mesma forma em que o político por bem menos é afastado, por bem menos as pessoas são presas. Não podemos admitir isso e quem deve tem que pagar”, disse.
Marcelo Queiroga (PL)
Em publicação nas redes sociais, o candidato do PL, Marcelo Queiroga, disse que “escândalos como esses” mostram a importância de um Senado independente”. Ele já havia se posicionado a favor do impeachment de ministros. Hoje, opinou que a democracia está “subjugada pelos desmandos de homens que se acham os donos do país”.
Major Fábio (NOVO)
O candidato do Novo, Major Fábio, gravou um vídeo com críticas a Moraes, durante ato na Praça da Independência, em João Pessoa. “Não existe ninguém acima da Constituição”, disse. De acordo com o candidato, a pequena manifestação, que reuniu alguns eleitores dele, teve o objetivo de defender “o afastamento imediato” do ministro.
Até a publicação da reportagem, os candidatos João Azevêdo (PSB), Nabor Wanderley (Republicanos) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) não haviam compartilhado nas redes sociais posicionamentos públicos.
O que diz a Constituição?
Segundo a Constituição Federal, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Esses crimes são definidos na Lei nº 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment. A norma permite que qualquer cidadão, seja parlamentar ou não, denuncie ministros pelos crimes de responsabilidade que cometerem.
Atualmente, há 109 pedidos de impeachment de ministros parados no Senado Federal. Desses, mais da metade são relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. O último foi assinado nesta terça-feira (01) pelo líder da oposição, deputado paraibano Cabo Gilberto (PL).
Também nesta terça, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, evitou comentar os diálogos entre Vorcaro e o ministro, mas disse que é “anormal” o número de pedidos de investigação que chegaram ao Senado.
“Eu não achei nada. Não devo achar nada [da troca de mensagens que envolvem Moraes]. A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. 109 pedidos de impeachment dos 10 ministros do STF”, disse.
A crise ganhou força depois que o ministro André Mendonça, do STF, determinou a retirada do sigilo dos autos que reúnem informações sobre Daniel Vorcaro e as mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse em pronunciamento que o episódio se trata de um momento de “especial gravidade”. Segundo ele, “medidas cabíveis” serão anunciadas nos próximos dias.