O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento para decidir se abrirá uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a partir da sua conduta em relação ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O desfecho do julgamento, no entanto, acabou sendo adiado por conta de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Quando o pedido de vista foi feito, os ministros ainda nem haviam iniciado a apreciação da discussão sobre abrir a investigação contra Moraes ou acatar o pedido de nulidade feito pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Isso porque o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem pedindo que a conduta de Alexandre de Moraes fosse julgada junto à de André Mendonça, pela sua condução do relatório do processo.
O presidente do STF, e relator do caso, Edson Fachin, divergiu da questão de ordem. Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes, no entanto, acompanharam Gilmar Mendes.
O voto de Fachin foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
No entanto, o pedido de vista de Dino aconteceu antes que Fux e Carmen Lúcia votassem, sendo feito durante uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Com isso, Flávio Dino pediu que o seu voto fosse desconsiderado, deixando o placar em 4 votos a 3 para que Moraes e Mendonça sejam julgados de forma separada.
Dois ministros não participarão do julgamento
Dos dez ministros da corte, dois deles optaram por não participar do julgamento. Nunes Marques se declarou impedido, enquanto Dias Toffoli apontou uma situação de suspeição.
Nunes Marques citou a atuação dele como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o possível impacto da discussão nas eleições. “Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, disse. Em seguida, pediu autorização e deixou a sessão.
Já Dias Toffoli relatou que, após deixar a relatoria do caso Master, passou a se declarar suspeito nos julgamentos relacionados ao caso na Segunda Turma para preservar a Corte. “Eu me senti na obrigação também de preservar a Corte, de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo”, afirmou. O ministro pediu para continuar no local, acompanhando a sessão.
Prazo para Dino e possível voto de minerva de Fachin
Pelo regimento do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino terá 90 dias corridos para devolver o processo. O tempo começa a contar a partir da data de publicação da ata da sessão em que o pedido de vista foi feito.
Caso Flávio Dino não devolva o processo neste prazo, o processo será reaberto automaticamente.
Se o voto original de Dino for mantido, o placar ficará em 4 a 4. Neste caso, será necessário o voto de minerva do presidente da corte, Edson Fachin, que já se manifestou contrário à junção dos julgamentos.
Julgamento de Mendonça está marcado para quarta-feira
A sessão de hoje ter sido encerrada sem a definição da condução dos julgamentos de Moraes e Mendonça gera um novo imbróglio para o STF. Isso porque o julgamento da conduta de André Mendonça está marcado para a próxima quarta-feira (23).
Caso seja mantido, o julgamento começará sem que a questão de ordem que pede a junção dos dois casos em um único julgamento termine de ser votado.
Texto: Gabriel Abdon