A desincentivação do Fain (Portaria 0025/25/Sefaz repercutindo na Lei 6.000/94), pode ser o mais duro golpe contra a sobrevida da indústria paraibana.
No “metabolismo industrial” a desincentivação corresponde a uma pancreatite, ou seja , uma mal que mata mesmo – e rapidamente.
O produto MADE IN PB historicamente sempre foi incentivado desde o chão de fábrica até o insumo/consumo de quem dele faz uso. Sempre . A Portaria 0025 estanca o apoio do Estado justo no final da produção na fábrica . A Portaria é negacionista no transporte .
A nossa visão sobre o caso é clara: temos um Governo próspero, operoso, bom arrecadador, equilibrado, mas agora foi tomado de uma miopia que pode custar caro para a economia paraibana .
Primeiro, não pode ser sério (sincericidio) com a atração de empresa nova. Quem danado se sentirá atraído por um Estafo nordestino que não beneficia o serviço de sua produção ?
Depois, quem conseguirá competitividade, tendo o centro fornecedor de insumo e consumidor de produto bem distante das águas do Cabo Branco !?
A nosso ver, o Governo que está fazendo história como próspero, sairá dessa mesma história como um Governo injusto, algoz do industrial.
*Jurandi Eufrauzino (advogado tributarista)