Construções irregulares na área protegida de restinga da praia de Ponta de Coqueiro, no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, foram removidas nesta terça-feira (22), após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão, as construções foram retiradas pela Prefeitura Municipal de Pitimbu.
Foram removidos cercamentos, edificações e barreiras físicas construídas irregularmente sobre terrenos em área de preservação permanente e que também eram de responsabilidade da Marinha. A retirada contou com apoio de máquinas pesadas e também de forma manual.
A área de restinga é responsável por fixar dunas, ecossistema essencial para a proteção da faixa litorânea contra processos de erosão, por exemplo. A retirada também coopera para o início do processo de identificação de espécies exóticas invasoras presentes na vegetação costeira que, conforme o MPF, já está em curso.
No pedido original do órgão federal foi salientado a ausência de um plano diretor no município para ajudar na gestão territorial e ambiental de Pitimbu. O MPF recomenda que isso seja pensado para preservação ambiental da região.
A Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba (Seman) também recomendou a continuidade de fiscalizações como a que houve na cidade para encontrar outras áreas com potencial de reordenamento e a prevenção de degradação.