Um atacarejo foi autuado por irregularidades na conservação, no armazenamento e no controle de produtos alimentícios durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (19), em Campina Grande.
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram identificadas falhas no controle e no monitoramento da temperatura dos produtos armazenados em câmaras frigoríficas. A fiscalização também encontrou alimentos perecíveis mantidos em área totalmente aberta e exposta às condições climáticas.
A empresa terá 10 dias úteis para apresentar defesa no procedimento administrativo.
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Durante a inspeção, os fiscais encontraram ainda produtos avariados, com prazo de validade vencido e outros aparentemente próprios para comercialização armazenados no mesmo espaço, sem separação ou identificação adequada.
A fiscalização foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), por meio da diretoria regional, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal.
De acordo com o MP-Procon, a falta de separação poderia permitir o contato entre os produtos e aumentar o risco de que alimentos impróprios para consumo fossem colocados novamente à venda.
As irregularidades foram registradas pela fiscalização e enquadradas, em tese, em normas de proteção e defesa do consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e regulamentações sanitárias relacionadas à conservação e comercialização de alimentos.