Microempreendedores Individuais de Ubatuba poderão apresentar propostas para prestar serviços à Prefeitura por meio do Contrata+Brasil. O município aderiu à plataforma federal, que conecta órgãos públicos a pequenos empreendedores para a execução de serviços como pintura, jardinagem, elétrica e manutenção.
Segundo a Prefeitura, Ubatuba é o primeiro município do Litoral Norte a realizar a adesão à plataforma, que foi criada para aproximar pequenos negócios do mercado público e simplificar processos de contratação. A regulamentação federal permite que estados e municípios utilizem a ferramenta por meio de termo de acesso.
“A Prefeitura de Ubatuba acabou de aderir à plataforma Contrata+Brasil. Com isso, vamos poder contratar serviços de MEIs para pequenos serviços, como jardinagem, pintura, elétrica e outras atividades contempladas pelas profissões permitidas. É importante que os profissionais façam seu cadastro na plataforma do Governo Federal, porque, em breve, a Prefeitura poderá disponibilizar as demandas para que eles apresentem suas propostas”, destacou o secretário de Administração, Odirley Gil de Souza.
A plataforma funciona de forma digital. Quando um órgão público precisa de determinado serviço, a demanda é publicada no sistema e os MEIs habilitados na região podem ser avisados. Os profissionais interessados apresentam suas propostas, informando valores e prazos para execução. A administração pública então avalia as propostas e realiza a contratação conforme os critérios estabelecidos para aquela demanda.
A ferramenta também busca reduzir etapas burocráticas. O Contrata+Brasil é uma plataforma de negócios públicos integrada ao sistema federal de administração de serviços, e seu uso pode ser disponibilizado a municípios e outros órgãos públicos.
Entre as atividades que podem ser disponibilizadas estão serviços de pintura, pequenos reparos, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, jardinagem, reformas, manutenção de equipamentos, entre outras. A plataforma também vem ampliando o número de serviços disponíveis.
“A adesão ao Contrata+Brasil é mais uma iniciativa para aproximar a Prefeitura dos pequenos empreendedores de Ubatuba. Temos muitos profissionais qualificados que atuam como MEI e que agora poderão ter acesso a oportunidades de prestação de serviços para o município por meio de uma plataforma digital. Ao mesmo tempo em que buscamos mais agilidade para a administração, também queremos estimular a geração de renda e fortalecer os pequenos negócios da nossa cidade”, afirmou a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal.
Como funciona
O processo começa com a publicação da demanda pela Prefeitura. A plataforma identifica os prestadores habilitados e pode enviar avisos aos profissionais compatíveis com o serviço e a região.
Depois, os MEIs interessados apresentam suas propostas, com informações sobre valor e prazo para execução. Encerrado o período definido para a oportunidade, a administração pública realiza a escolha de acordo com os critérios aplicáveis à contratação.
A plataforma também possui integração com o cadastro de fornecedores do Governo Federal. Desde fevereiro de 2026, o cadastro do MEI no Sicaf pode ser concluído de forma integrada a partir do CNPJ informado no Contrata+Brasil, facilitando o credenciamento.
Cadastro para MEIs
Os microempreendedores interessados em participar devem acessar a plataforma Contrata+Brasil, entrar com a conta GOV.BR e cadastrar seus dados e sua empresa.
É necessário informar o CNPJ do MEI, dados de contato, incluindo telefone ou WhatsApp, e as atividades que o profissional está habilitado a realizar. Depois do cadastro, o empreendedor poderá acompanhar as oportunidades disponíveis e apresentar propostas para os serviços compatíveis com sua atividade.
A recomendação da Prefeitura é que os profissionais façam o cadastro antecipadamente para estarem habilitados quando as primeiras demandas do município forem disponibilizadas.