Após um período de disputa judicial que terminou com a cassação de Cássio Cunha Lima, José Maranhão voltou ao Palácio da Redenção em fevereiro de 2009. O terceiro mandato à frente do Governo da Paraíba foi curto, durou menos de dois anos, e começou em meio a uma mudança abrupta de poder.
Nesse período, Maranhão precisou reorganizar a administração, enfrentar dificuldades na Assembleia Legislativa, acelerar obras e preparar uma nova candidatura ao governo estadual.
O retorno de Maranhão ao Executivo paraibano foi consequência direta da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação de Cássio Cunha Lima e determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2006. Maranhão, que havia sido derrotado naquele pleito, deixou o Senado para assumir novamente o governo.
Esta reportagem integra a série especial “Governadores: A História do Executivo na Paraíba”, projeto original do Jornal da Paraíba e da Rádio CBN, idealizado pelo repórter Guilherme Bezerra e com reportagens de Gustavo Demétrio.
Uma troca de poder em apenas 24 horas
A chegada de José Maranhão a João Pessoa, em fevereiro de 2009, foi acompanhada de perto pela imprensa e pela classe política paraibana. O senador havia saído de Brasília e retornava ao estado para assumir o cargo de governador.
“Eu deixei o documento da renúncia para ser apresentado no momento próprio”, disse Maranhão ao desembarcar, quando questionado se já havia renunciado ao mandato de senador.
O momento representava o fim de uma disputa judicial iniciada depois das eleições de 2006 e o começo de um novo ciclo político. Apenas cerca de 24 horas separaram a decisão definitiva da Justiça Eleitoral sobre a cassação de Cássio da posse de Maranhão.
A manchete do Jornal da Paraíba de 17 de fevereiro de 2009 resumiu a mudança: “TSE mantém cassação de Cássio e determina posse de Maranhão”.
A decisão colocou Maranhão, segundo colocado na eleição de 2006, de volta ao comando do Estado, ao lado de Luciano Cartaxo, que assumiu como vice-governador. No dia seguinte, 18 de fevereiro, Maranhão foi empossado em sessão solene na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A posse aconteceu 25 meses depois do início do mandato que havia sido conquistado por Cássio nas urnas.
Para Luciano Cartaxo, entrevistado especial para a série, o novo governo já nasceu com uma característica determinante: seria um mandato tampão.
“E a gente assumiu um mandato tampão, um mandato de dois anos, que foi um mandato, na realidade, um ano e seis meses, porque seis meses depois já estava disputando a reeleição”, relembrou.
Um governo sem maioria na Assembleia
A posse também representou o primeiro grande desafio político de Maranhão. A maioria da Assembleia Legislativa apoiava Cássio Cunha Lima, que acabara de deixar o governo. O próprio Maranhão reconheceu essa como sendo uma dificuldade no retorno ao comando do executivo no estado.
“Sem dúvida nenhuma que há dificuldades na Assembleia Legislativa, onde não temos maioria. Agora, o que vai se impor aos parlamentares como natureza desses projetos”, afirmou em entrevista dois dias depois da posse.
O governador, porém, apostava que os projetos administrativos poderiam superar a divisão política.
“Qual é o deputado que pode ficar contra uma medida para normalizar a segurança pública, que pode ser contra a saúde, aos hospitais? Acredito que nenhum, porque acredito firmemente no espírito público dos políticos que são meus adversários”, disse à época.
A estratégia não significava ausência de conflito. O primeiro ano do governo foi marcado por dificuldades para aprovar projetos do Executivo, embora a administração tenha conseguido avançar em empréstimos e outras medidas.
Um balanço publicado pelo Jornal da Paraíba em fevereiro de 2010 registrou que o governo enfrentava uma Assembleia dividida, mas havia conseguido aprovar cerca de R$ 600 milhões em empréstimos.
A troca da equipe
Um dos primeiros movimentos de Maranhão foi promover uma ampla mudança na estrutura administrativa.
Poucos dias depois da posse, cerca de mil pessoas que ocupavam cargos da gestão anterior já haviam sido exoneradas. O governador também determinou, por decreto, a dispensa dos ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta.
A ideia apresentada por Maranhão era reconstruir a máquina pública depois de dois anos de instabilidade provocada pela disputa judicial. Para recompor rapidamente o governo, o governador também recorreu a nomes que já haviam trabalhado com ele em administrações anteriores.
Um deles foi Francisco Sarmento, que havia ocupado a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos durante o segundo governo de Maranhão. Com o retorno ao Executivo, Sarmento assumiu uma estrutura mais ampla, reunindo áreas de infraestrutura, ciência, tecnologia e meio ambiente.
PAC vira uma das principais apostas
Entre as prioridades do novo governo estava a retomada de obras e a busca por recursos federais. Um dos principais instrumentos foi o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado pelo governo federal em 2007 para estimular investimentos em infraestrutura, saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos.
Segundo Francisco Sarmento, quando voltou ao governo encontrou uma situação preocupante na execução do programa na Paraíba.
“Quando eu assumi o PAC, eu fiquei abismado em constatar que o PAC da Paraíba tinha 2% executado”, afirmou.
Ainda segundo Sarmento, poucos meses depois da posse de Maranhão, a execução teria alcançado entre 60% e 70%. A relação com o PAC se transformaria posteriormente em uma das bandeiras da campanha de Maranhão à reeleição.
Na educação, o governo encontrou dificuldades especialmente relacionadas ao transporte dos estudantes da rede estadual. Salles Gaudêncio, que já havia ocupado a Secretaria de Educação em governos anteriores de Maranhão, voltou ao cargo durante o novo mandato.
Entre as medidas adotadas esteve a adesão a uma ata do Ministério da Educação que permitiu a compra de 160 ônibus para a rede escolar. O objetivo era enfrentar problemas relacionados ao transporte dos estudantes, às condições dos veículos, às carteiras e à merenda escolar.
A medida ganhou importância em um cenário no qual o governo precisava apresentar resultados rapidamente.
“Zé das Águas”
A infraestrutura hídrica também ocupou espaço importante na agenda do governo. Em agosto de 2009, o Jornal da Paraíba registrou a inauguração da primeira obra do PAC na Paraíba: o sistema de abastecimento de água das praias do Seixas e da Penha, em João Pessoa.
O projeto, executado pela Cagepa, recebeu investimento de R$ 270 milhões do governo federal, com contrapartida do Estado, e tinha expectativa de beneficiar mais de 2.400 mil pessoas.
O volume de projetos ligados à água ajudou a reforçar um apelido que Maranhão carregava na política paraibana: “Zé das Águas”.
Em paralelo, o governo também avançou na preparação de projetos rodoviários. De acordo com Benjamin Maranhão, sobrinho e aliado político do governador, as obras das estradas financiadas pela CAF foram licitadas durante aquele período, embora nem todas tenham conseguido ser concluídas antes do fim do mandato.
Segurança pública e a greve dos delegados
A segurança pública estava entre as prioridades anunciadas por Maranhão desde os primeiros dias do governo. Mas a relação com os profissionais da segurança foi um dos principais focos de tensão.
Uma semana antes da posse, delegados já ameaçavam entrar em greve. O conflito se agravou ao longo de 2009, até que a categoria iniciou uma paralisação em outubro.
Entre as reivindicações estavam aumento salarial, progressão de carreira e garantia de paridade. Os delegados pediam reajuste que elevaria os salários de R$ 1.500 mil para R$ 3.400 mil.
Maranhão chegou a admitir que poderia recorrer à Justiça para pedir a ilegalidade da greve. A paralisação foi considerada ilegal em dezembro, e o conflito só terminou em janeiro do ano seguinte, com um acordo que previa medidas para a categoria ao longo de 2010.
O fim do governo
O maior obstáculo administrativo de Maranhão era também o relógio. Ele tinha pouco mais de 1 ano e 10 meses para governar e, antes mesmo de completar metade de um mandato tradicional, já precisava pensar na eleição de 2010. Em uma entrevista à época, o governador resumiu o desafio:
“Realmente nós temos um espaço apenas menos da metade do mandato para enfrentar os desafios que nos afrontam aí”, disse.
Maranhão citava obras abandonadas e problemas na administração. Apenas na área hospitalar, segundo ele, havia 26 hospitais com obras iniciadas e não concluídas.
O cenário era resultado de uma sequência política incomum: em um mesmo mandato de quatro anos, a Paraíba teve dois anos de Cássio e pouco menos de dois anos de Maranhão.
A eleição de 2010
Com o fim do mandato se aproximando, Maranhão transformou a gestão curta em argumento eleitoral. As pesquisas divulgadas durante a pré-campanha mostravam o governador como favorito. Peças publicitárias apresentavam números elevados de intenção de voto e buscavam associar a candidatura às obras em andamento.
Maranhão concorreu pelo PMDB e teve Rodrigo Soares, do PT, como candidato a vice.
A escolha ocorreu depois de uma disputa interna em torno da composição da chapa. Luciano Cartaxo, que havia sido vice de Maranhão no mandato iniciado em 2009, acabou não permanecendo na chapa e disputou uma vaga de deputado estadual.
Do outro lado estava um antigo aliado: Ricardo Coutinho. Ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho havia apoiado Maranhão nas eleições de 2006. Em 2010, porém, os dois estavam em lados opostos.
Ricardo formou uma aliança com setores ligados ao grupo de Cássio Cunha Lima e escolheu Rômulo Gouveia, do PSDB, como candidato a vice. A disputa rapidamente se concentrou entre o próprio Zé Maranhão e Ricardo Coutinho.
O primeiro turno trouxe a primeira grande surpresa para o grupo de Maranhão. Ricardo Coutinho terminou a votação na frente, com 49,7% dos votos, enquanto Maranhão ficou com 49,3%. A diferença foi de apenas 8.367 votos.
A campanha do governador tentou recuperar terreno nas semanas seguintes apresentando obras e projetos como argumentos para a continuidade do governo.
Entre as promessas e realizações divulgadas estavam a adutora de São José, o projeto da Cidade Tecnológica, o Centro de Convenções, o porto de águas profundas e o ramal da Transnordestina.
A polêmica do helicóptero e a derrota nas eleições
A reta final da campanha foi marcada por uma nova polêmica. Quatro dias antes do segundo turno, o Jornal da Paraíba noticiou que a Polícia Federal havia apreendido, em Patos, um helicóptero que estaria a serviço da campanha de José Maranhão.
A ordem de apreensão havia partido da Justiça Eleitoral para investigar o suposto uso da aeronave em propaganda irregular. Segundo a denúncia, o helicóptero estaria sendo usado para distribuir panfletos contra Ricardo Coutinho no interior do estado. A acusação agravou o clima da disputa às vésperas da votação.
No segundo turno, Ricardo Coutinho ampliou a vantagem e foi eleito governador da Paraíba. O candidato do PSB terminou a disputa com 53% dos votos válidos, enquanto Maranhão obteve 46,%, ou pouco mais de 930 mil votos.
Depois da apuração, Maranhão não falou imediatamente com a imprensa. Em nota, reconheceu a vitória de Ricardo Coutinho e desejou êxito ao novo governador.
Dias depois, em vez de uma entrevista coletiva tradicional, fez um pronunciamento de cerca de 20 minutos no Palácio da Redenção. Derrotado nas urnas, Maranhão não se concentrou no resultado eleitoral. Preferiu apresentar um balanço da gestão, destacar investimentos e defender a continuidade das obras iniciadas durante seu governo.
“Temos na Paraíba o maior conjunto de obras e projetos já vistos em nossa história, apesar do espaço curtíssimo e inconturbado, de menos de dois anos”, afirmou.
31 de dezembro de 2010 marcou o último dia de José Maranhão no comando do Governo da Paraíba. O terceiro mandato havia começado de maneira inesperada, depois de uma longa batalha judicial, e terminou menos de dois anos depois, com uma derrota eleitoral.
Depois do governo
Maranhão ainda voltaria a disputar eleições depois daquele período. Em 2012, concorreu à Prefeitura de João Pessoa e foi derrotado. Em 2014, foi eleito senador da República. Em 2018, tentou novamente chegar ao Governo da Paraíba, mas terminou a disputa em terceiro lugar.
José Maranhão morreu em 2021, aos 87 anos, vítima de complicações da Covid-19.
Sobre o terceiro governo e os mandatos anteriores, de acordo coma desembargadora Fátima Bezerra, viúva de Maranhão, em entrevista para a reportagem, o legado político deixado por ele é extenso.
“Maranhão era um conciliador, Maranhão era um pacificador. Nós sabemos que pessoas com essa tempora de Zé Maranhão, sempre farão falta, porque nós vivemos num mundo cheio de conflitos. E Maranhão deixa uma palavra agregada ao nome dele“, afirmou Fátima Bezerra.
Onde ouvir o podcast
Além do Spotify, é possível ouvir o primeiro episódio da série “Governadores: A História do Executivo Na Paraíba“, pelo Deezer e também pelo Google Podcasts.
Foi parte importante do projeto do Cedoc da Rede Paraíba de Comunicação, com o levantamento de arquivos históricos sobre o governador.
O Jornal da Paraíba, a cada episódio, vai trazer a história dos governos em edições especiais em texto.