A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que o pagamento relacionado à concessionária do transporte público foi realizado e que a retomada do serviço está prevista para ocorrer nas próximas horas.
Desde as primeiras horas da manhã desta Quinta-feira, 08, equipes do governo municipal estiveram no terminal e na garagem da concessionária para acompanhar a paralisação, dialogar com os trabalhadores e buscar uma solução para a interrupção do atendimento.
Participaram da mobilização representantes das secretarias de Mobilidade Urbana, Administração, Fazenda e Saúde.
Segundo a Administração Municipal, a situação envolve diferentes contratos mantidos com a empresa concessionária e vem sendo tratada de forma intersecretarial. Durante a manhã, o município também cobrou da empresa a regularização dos salários dos trabalhadores.
“A partir do momento em que tomamos conhecimento da possível paralisação no transporte público municipal, começamos a adotar as providências para tentar evitar que isso acontecesse. Estivemos no terminal e na garagem, juntamente com outros secretários, acompanhando a situação. A intenção da Prefeitura é buscar uma solução que atenda tanto a população quanto os motoristas e demais trabalhadores, que também estão sendo diretamente atingidos”, afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Annibal Bastos.
O secretário destacou ainda que o contrato de concessão prevê garantias financeiras para assegurar o cumprimento das obrigações da empresa.
“Estamos cobrando incessantemente a concessionária para que o pagamento dos salários ocorra imediatamente. Em um contrato dessa magnitude, existem garantias exigidas para que, mesmo diante de eventuais pendências administrativas, os vencimentos dos trabalhadores sejam preservados”, acrescentou.
Com a realização do pagamento, a expectativa é de que a operação do transporte coletivo seja normalizada gradualmente nas próximas horas.
Medidas jurídicas
Apesar da previsão de retomada do serviço, a Prefeitura, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informa que seguirá adotando as medidas administrativas e judiciais cabíveis diante da paralisação e de outras obrigações contratuais que não teriam sido atendidas pela concessionária.
A Administração Municipal ressalta que a interrupção do transporte coletivo provocou transtornos à população, especialmente aos usuários que dependem exclusivamente do serviço para deslocamentos relacionados ao trabalho, saúde, educação e demais atividades do cotidiano.
A prefeitura seguirá acompanhando a normalização do transporte público e adotará as providências necessárias para apurar eventuais descumprimentos contratuais e responsabilizar a concessionária nos termos da legislação e do contrato vigente.