O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a jornada de trabalho na escala 6×1, que é quando o trabalhador tem apenas um dia de descanso durante a semana. O texto aprovado, que aguarda promulgação, prevê que os trabalhadores passem a ter dois dias de descanso, adotando o formato 5×2.
A medida gera um impacto positivo para uma parcela significativa de trabalhadores paraibanos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 135 mil paraibanos com vínculo de emprego formal trabalham no formato de escala 6×1.
O total representa 28,77% dos trabalhadores paraibanos identificados pelo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. Outras 335 mil pessoas já trabalham dentro da escala 5×2 na Paraíba, o que representa 71,23% do total identificado pelo MTE.
Além dos dois dias de descanso, a PEC também prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem diminuição salarial.
Passada a promulgação da PEC, que deve acontecer na próxima semana, haverá um período de 60 dias para que as empresas se adaptem ao novo modelo de jornada de trabalho.
Como votaram os senadores paraibanos
Assim como a grande maioria dos senadores que participaram da votação, todos os paraibanos votaram pelo fim da escala 6×1. Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) estavam de forma presencial no plenário do Senado e registraram os seus votos a favor da PEC.
Dos 81 senadores, 75 votaram a favor da PEC, quatro estavam ausentes no segundo turno da votação e um votou contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou por estar na condução dos trabalhos.
O único voto contrário foi o do ex-vice-presidente da República, Hamilton Martins Mourão (PL-RS).
Texto: Gabriel Abdon